Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas - Código Tributário Municipal de Manaus para Concurso

Foram encontradas 11 questões

www.qconcursos.com
Q1182433
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Código Tributário Municipal de Manaus ,
Ano: 2007 Banca: FUNRIO Órgão: SUFRAMA
Q1182433 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
A Lei 9.960, de 28/12/00, instituiu a Taxa de Serviços Administrativos – TSA, cujos recursos são destinados exclusivamente ao custeio e às atividades fins da Suframa, não gozando de isenção
Alternativas
Q1061413
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Código Tributário Municipal de Manaus ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1061413 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Tendo por base o que dispõem as Leis Complementares n.º 116/2003 e n.º 123/2006 e a Lei municipal n.º 1.628/2011, do município de Manaus, julgue o seguinte item.


No regime tributário do SIMPLES Nacional, os valores pagos pela empresa individual de responsabilidade limitada ao seu titular, na qualidade de pro labore, são isentos de imposto de renda.

Alternativas
Q1061379
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Código Tributário Municipal de Manaus ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1061379 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Acerca da Lei n.º 4.320/1964 e das receitas e despesas públicas, julgue o próximo item.


A dotação orçamentária inserida no orçamento do município que se destine à constituição de instituição bancária é classificada como investimento.

Alternativas
Q1022683
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Código Tributário Municipal de Manaus ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Fazendário |
Q1022683 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Código Tributário do Município de Manaus arrola algumas taxas que podem ser cobradas em razão da prestação de serviços pela municipalidade. De acordo com o referido Código, a taxa de
Alternativas
Q1022421
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Código Tributário Municipal de Manaus ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1022421 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com a Lei municipal nº 1.697, de 20 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manaus, o exercício do poder de polícia do Município relativo à segurança, higiene, saúde, ordem e tranquilidade públicas, propriedade, localização e ao funcionamento de estabelecimentos e atividades será custeado em função da cobrança de diversas taxas, dentre as quais se encontra a
Alternativas
Q1022409
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Código Tributário Municipal de Manaus ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1022409 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com a Lei municipal nº 1.697, de 20 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manaus, o contribuinte da
I. Taxa de Serviços em Cemitérios é o espólio da pessoa a ser ali sepultada. II. Taxa de Vistoria é o beneficiário dos serviços, desde que se trate de pessoa jurídica, sendo ele o requerente ou não dos serviços. III. Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) é o proprietário de bem imóvel situado em local onde o Município disponibilize a coleta dos resíduos sólidos domiciliares. IV. Taxa de Expediente é o requerente do serviço.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1022400
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Código Tributário Municipal de Manaus ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1022400 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Código Tributário do Município de Manaus estabelece que a contribuição de melhoria terá, como limite total, a despesa realizada. Para efeito de determinação deste limite total, o referido Código estabeleceu, textualmente, que serão computadas, dentre outras, as despesas
Alternativas
Q1000842
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Código Tributário Municipal de Manaus ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Técnico Fazendário |
Q1000842 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Código Tributário do Município de Manaus arrola algumas taxas que podem ser cobradas em razão da prestação de serviços pela municipalidade. De acordo com o referido Código, a taxa de
Alternativas
Q992884
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Código Tributário Municipal de Manaus ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q992884 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com a Lei municipal nº 1.697, de 20 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manaus, o exercício do poder de polícia do Município relativo à segurança, higiene, saúde, ordem e tranquilidade públicas, propriedade, localização e ao funcionamento de estabelecimentos e atividades será custeado em função da cobrança de diversas taxas, dentre as quais se encontra a
Alternativas
Q992872
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Código Tributário Municipal de Manaus ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q992872 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

De acordo com a Lei municipal nº 1.697, de 20 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manaus, o contribuinte da

I. Taxa de Serviços em Cemitérios é o espólio da pessoa a ser ali sepultada.

II. Taxa de Vistoria é o beneficiário dos serviços, desde que se trate de pessoa jurídica, sendo ele o requerente ou não dos serviços.

III. Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) é o proprietário de bem imóvel situado em local onde o Município disponibilize a coleta dos resíduos sólidos domiciliares.

IV. Taxa de Expediente é o requerente do serviço.

Está correto o que se afirma em 

Alternativas
Q992863
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas Legislação do Município de Manaus , Código Tributário Municipal de Manaus ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q992863 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Código Tributário do Município de Manaus estabelece que a contribuição de melhoria terá, como limite total, a despesa realizada. Para efeito de determinação deste limite total, o referido Código estabeleceu, textualmente, que serão computadas, dentre outras, as despesas
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: E
4: A
5: E
6: D
7: A
8: A
9: E
10: D
11: A
www.qconcursos.com