Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de baixo guandu em legislação dos municípios do estado do espírito santo

Foram encontradas 11 questões

www.qconcursos.com
Q2310176
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Baixo Guandu , Lei Complementar nº 06 de 2017 - Código Tributário do Município de Baixo Guandu , Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Assistente Social | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Administrador | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Enfermeiro | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Farmacêutico | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Auditor Público Interno - Área Financeira, Administrativa e Orçamentária |
Q2310176 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
Alternativas
Q2307973
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Baixo Guandu , Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Assistente Social | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Administrador | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Enfermeiro | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Farmacêutico | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Auditor Público Interno - Área Financeira, Administrativa e Orçamentária |
Q2307973 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar determinados percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas na Constituição, efetivamente realizado no exercício anterior. Qual alternativa o percentual para Municípios com população de até cem mil habitantes? 
Alternativas
Q2307972
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Baixo Guandu , Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Assistente Social | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Administrador | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Enfermeiro | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Farmacêutico | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Auditor Público Interno - Área Financeira, Administrativa e Orçamentária |
Q2307972 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Sobre o Poder Legislativo Municipal, analise as assertivas a seguir:
I. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, eleitos para cada legislatura entre cidadãos maiores de vinte e um anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto e secreto. II. Cada legislatura terá a duração de um ano. III. O número de vereadores é de treze enquanto a população não ultrapassar cinquenta mil habitantes.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q2307970
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Baixo Guandu , Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Assistente Social | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Administrador | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Enfermeiro | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Farmacêutico | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Auditor Público Interno - Área Financeira, Administrativa e Orçamentária |
Q2307970 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A respeito das leis e do poder executivo de Baixo Guandu/ES, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q2307831
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Baixo Guandu , Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Agente de Serviços Municipais |
Q2307831 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A emancipação político-administrativa do município Baixo Guandu/ES, considerado feriado municipal, é comemorado no dia:
Alternativas
Q2307654
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Baixo Guandu , Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Técnico Agrícola |
Q2307654 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com os objetivos fundamentais estabelecidos para os cidadãos do Município, assinale a alternativa que NÃO está alinhada com os princípios descritos na Lei Orgânica do município de Baixo Guandu/ES. 
Alternativas
Q2307649
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Baixo Guandu , Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Técnico Agrícola |
Q2307649 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Lei Orgânica do município de Baixo Guandu/ES, a remuneração dos Vereadores terá como limite máximo o valor percebido como remuneração pelo:
Alternativas
Q2307648
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Baixo Guandu , Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Técnico Agrícola |
Q2307648 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Lei Orgânica do município de Baixo Guandu/ES, são fundamentos do Município, EXCETO: 
Alternativas
Q2307646
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Baixo Guandu , Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Técnico Agrícola |
Q2307646 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Leia as afirmativas abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES.
I. As sessões da Câmara serão privadas do público. II. Cada legislatura dos vereadores terá a duração de 08 (oito) anos. III. As contas do Município ficarão à disposição dos cidadãos durante 60 (sessenta) dias, a partir de 15 (quinze) de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao Público. IV. A sessão legislativa anual desenvolve-se de 1º (primeiro) de fevereiro a 15 (quinze) de julho e de 1º de agosto a 31 (trinta e um) de dezembro, independentemente de convocação.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2307645
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Baixo Guandu , Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Técnico Agrícola |
Q2307645 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, compete ao Município: 
Alternativas
Q2306979
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Baixo Guandu , Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Assistente Social | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Enfermeiro | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Farmacêutico |
Q2306979 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, quantos dos itens a seguir apresentam formas pelas quais pode ocorrer o exercício direto do poder pelo povo do Município?

I. Plebiscito.
II. Referendo.
III. Ação fiscalizadora sobre a administração pública.
IV. Iniciativa popular no processo legislativo.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: D
5: A
6: C
7: A
8: C
9: C
10: A
11: D
www.qconcursos.com