Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo para Concurso

A educação no município de Iúna é vinculada ao Sistema Municipal de Ensino e inspira-se nos princípios de liberdade; nos ideais de solidariedade humana; e, tem por fim promover a igualdade, o respeito às diferenças, a justiça social, a importância da família, a valorização do conhecimento e a preservação dos valores e tradições da cultura local. São órgãos de educação do Município, EXCETO:

Assinale, dentre as seguintes, a alternativa INCORRETA sobre o tema "taxas".