Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão - Legislação do Município de Icatu para Concurso

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Q2552587
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Icatu ,
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Agente de Trânsito |
Q2552587 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
São funções da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Infraestrutura e Trânsito de Icatu, EXCETO:  
Alternativas
Q2552464
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Icatu , Lei nº 395 de 2019 - Código Tributário do Município de Icatu ,
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Fiscal de Tributos |
Q2552464 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Em relação a imunidade tributária do Município de Icatu, é CORRETO afirmar que:  
Alternativas
Q2552463
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Icatu , Lei nº 395 de 2019 - Código Tributário do Município de Icatu ,
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Fiscal de Tributos |
Q2552463 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com o art. 10 do Código Tributário do Município de Icatu, o órgão que responsável pelo cadastramento, lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos municipal de Icatu é: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
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