Questões de Concurso Sobre legislação do município de magalhães barata em legislação dos municípios do estado do pará

A posse ocorrerá no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do ato de provimento prorrogável por mais 20 (vinte) dias, a requerimento.

A posse ocorrerá no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do ato de provimento prorrogável por mais 30 (trinta) dias, a requerimento.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de provimento prorrogável por mais 20 (vinte) dias, a requerimento.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de provimento prorrogável por mais 30 (trinta) dias, a requerimento.

Nos casos em que forem atendidas as exigências e condições do estágio probatório.

Em caso de posse de outro cargo inacumulável.

Quando houver falecimento de cônjuge.

Em caso de posse de outro cargo acumulável.

Ocorre independente do servidor aposentado ter solicitado a administração, de acordo com o princípio do interesse da Administração Pública.

Quando o servidor for aposentado por invalidez e a junta médica oficial declarar que os motivos que o levaram a se aposentar por invalidez não estão mais presentes.

Quando a aposentadoria tiver ocorrido nos cinco anos anteriores da solicitação.

Caso a administração pública tenha interesse e o servidor tenha solicitado a reversão.

É necessário estar em pleno gozo de seus direitos políticos.

Pode ter nacionalidade estrangeira.

Necessita ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos de idade.

Estar quite apenas com as obrigações militares.