Questões de Concurso Sobre legislação do município de maxaranguape em legislação dos municípios do estado do rio grande do norte

Foram encontradas 2 questões

www.qconcursos.com
Q2189954
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Maxaranguape ,
Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Técnico em Edificações |
Q2189954 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
A Lei Complementar nº 002/2017 institui o Código de Obras e Edificações do município de Maxaranguape e, em seu Capítulo IV, Seção I, trata do licenciamento de obras públicas e privadas. De acordo com o Art. 22, terão obrigatoriedade de licença para construção as seguintes obras 
Alternativas
Q2178170
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Maxaranguape , Lei Orgânica do Município de Maxaranguape ,
Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |
Q2178170 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Consoante o artigo 36 da Lei Orgânica de Maxaranguape/RN, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de 
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
www.qconcursos.com