Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Braga para Concurso

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Q2104555
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Agente Administrativo / Agente Comunitário de Saúde / Fiscal Tributário / Monitor de Educação Infantil / Assessor Administrativo e Tesoureiro |
Q2104555 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:

I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificado.
II. É vedado varrer resíduos do interior de residências para a via pública.
III. O responsável pelo terreno deve evitar a formação de viveiros de insetos nocivos.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2104552
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei Orgânica do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Agente Administrativo / Agente Comunitário de Saúde / Fiscal Tributário / Monitor de Educação Infantil / Assessor Administrativo e Tesoureiro |
Q2104552 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.

( ) O escudo.
( ) A bandeira.
( ) A igreja.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2104391
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Servente |
Q2104391 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, a limpeza, pintura ou reforma de fachadas de prédios em alinhamento com vias ou logradouros deverá ser autorizada pelo(a) ________________ que estabelecerá as medidas necessárias de proteção aos transeuntes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2104390
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Servente |
Q2104390 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no texto do Código de Posturas de Braga, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade do:
Alternativas
Q2104389
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Servente |
Q2104389 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o texto do Regime Jurídico de Braga, a lei criará um número __________ de cargos públicos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2104388
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 56 de 1990 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Servente |
Q2104388 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Plano de Carreira de Braga, o treinamento desenvolvido pelo Município é chamado de: 
Alternativas
Q2104387
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei Orgânica do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Servente |
Q2104387 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de Braga, o Município deve promover programas de apoio às práticas: 
Alternativas
Q2104095
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Professor Anos Finais – História (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Professor De Educação Infantil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Professor Anos Iniciais (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Professor Anos Finais - Língua Inglesa (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Professor Anos Finais – Matemática (Ensino Fundamental) | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Professor Anos Finais - Língua Portuguesa (Ensino Fundamental) |
Q2104095 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, assinale a alternativa correta quanto ao(s) critério(s) que deve(m) ser obedecido(s) para as devidas promoções.
Alternativas
Q2103856
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro |
Q2103856 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o texto do Código de Posturas de Braga, o abastecimento de __________ deve ser feito através de rede pública de abastecimento ou através de sistema individual aprovado previamente pelo órgão técnico competente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2103855
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro |
Q2103855 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, no ato de inspeção, o ____________ municipal, se constatar irregularidades, deve emitir relatório circunstanciado, sugerindo as medidas e as providências cabíveis.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2103854
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro |
Q2103854 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2103853
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 56 de 1990 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro |
Q2103853 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos do Plano de Carreira de Braga, o recrutamento para os cargos efetivos será feito através de concurso:
Alternativas
Q2103852
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei Orgânica do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro |
Q2103852 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de Braga, a cidade de Braga é a sede:
Alternativas
Q2103778
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auditor Fiscal De Tributos Municipais |
Q2103778 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo, com base no Código de Posturas de Braga:
I. O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto vetado pelas autoridades sanitárias.
II. É obrigatório ao vendedor ambulante dispor de recipiente apropriado para depósito das embalagens descartáveis e de resíduos.
III. A justaposição das tampas dos vasilhames destinados à venda dos gêneros alimentícios de ingestão imediata para preservá-los de qualquer contaminação ou deterioração é obrigatória.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2103775
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auditor Fiscal De Tributos Municipais |
Q2103775 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com o Código de Posturas de Braga.
( ) É vedada a retirada de entulhos provenientes de demolição de edificações, sem o uso de instrumentos adequados e atendidas as normas de segurança que evitem a queda dos referidos materiais nas vias públicas.
( ) É vedada a abertura e a manutenção de reservatórios de captação de águas pluviais em edificações providas de rede de abastecimento de água, mesmo que autorizada expressamente pelo órgão competente.
( ) Para a instalação de estrumeiras, depósitos e compostagem de resíduos biodegradáveis, é necessária a consulta prévia de viabilidade ambiental e a autorização do órgão técnico competente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2103774
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auditor Fiscal De Tributos Municipais |
Q2103774 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar do ato de investidura se tornará: 
Alternativas
Q2103773
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 56 de 1990 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auditor Fiscal De Tributos Municipais |
Q2103773 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos do Plano de Carreira de Braga, o merecimento é prejudicado, interrompendo a contagem do tempo de exercício para promoção, sempre que o servidor ________ penalidade(s) de advertência.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2103772
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei Orgânica do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auditor Fiscal De Tributos Municipais |
Q2103772 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de Braga, qual a data de criação do Município?
Alternativas
Q2103732
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga , Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auxiliar De Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Técnico Em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Técnico Em Contabilidade |
Q2103732 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Braga, todas as exumações dependem de:
Alternativas
Q2103729
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Braga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Auxiliar De Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Técnico Em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Técnico Em Contabilidade |
Q2103729 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições? 
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: E
5: C
6: D
7: B
8: D
9: E
10: B
11: D
12: A
13: C
14: E
15: C
16: D
17: B
18: A
19: E
20: A
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