Questões de Concurso Sobre legislação do município de casca em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2119064
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |
Q2119064 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estágio probatório serão avaliados por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, EXCETO: 
Alternativas
Q2119063
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |
Q2119063 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:
Alternativas
Q2119062
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |
Q2119062 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, são deveres do servidor, EXCETO:
Alternativas
Q2119061
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |
Q2119061 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:
Alternativas
Q2113088
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2113088 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO são formas de provimento dos cargos públicos: 
Alternativas
Q2113087
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2113087 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pelos seguintes motivos, EXCETO:
Alternativas
Q2112928
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.266 de 2010 - Parcelamento do Solo Urbano no Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Ambiental |
Q2112928 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo acerca das disposições da Lei Municipal nº 2.266/2010 do Município de Casca, sobre o parcelamento do solo urbano e condições para sua ocupação:

I. Exige-se, além do licenciamento ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental para aprovação de parcelamento do solo com fins urbanos maior que 500.000 m².
II. Nos parcelamentos do solo, exige-se, mesmo nos casos de licenciamento estadual, a análise e o parecer do órgão ambiental municipal.
III. Não é permitido o parcelamento de solo em áreas alagadiças ou sujeitas a inundações antes de serem tomadas providências que assegurem o escoamento das águas ou a proteção contra cheias e inundações aprovadas pelo órgão ambiental competente.
IV. Nos parcelamentos de solos urbanos, será obrigatória a existência de rede de drenagem de águas pluviais, conforme projeto aprovado pelo órgão municipal competente.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2112914
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Tributário |
Q2112914 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre os dispositivos da Lei Municipal nº 1.584/1999 da Prefeitura Municipal de Casca, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O IPTU incide sobre a propriedade, a titularidade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de imóvel edificado ou não, situado na zona urbana do Município.
( ) A base de cálculo do ITBI é o valor que consta na escritura do imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos reais a ele relativos, não podendo sofrer reavaliação.
( ) A adjudicação de imóvel pelo credor hipotecário ou a sua arrematação por terceiro estão sujeitas à alíquota de 3% (três por cento).
( ) Será de 1% (um por cento) a alíquota do IPTU para os terrenos com prédios em construção, com planta aprovada, cujo titular encontra-se em dia com a tesouraria municipal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2112828
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Português e Inglês | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Português e Espanhol | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Artes |
Q2112828 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em princípio, segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Casca, todo o professor tem merecimento para fins de promoção. Suspende-se a contagem do tempo de exercício fixado no Art. 8º dessa Lei, retomando-se a contagem depois de cessada causa, qualquer das seguintes ocorrências:

I. Licenças e afastamentos com direito à remuneração.
II. Afastamentos para exercício de atividades não relacionadas com o magistério.
III. Licenças para tratamento de saúde em pessoa da família.

Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q2112756
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Analista de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Clínica Geral | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Assistente Social |
Q2112756 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, será concedida licença ao servidor efetivo, EXCETO:
Alternativas
Q2112755
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 1.076 de 1990 - Código de Posturas do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Analista de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Clínica Geral | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Assistente Social |
Q2112755 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Posturas do Município de Casca, para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons ou ruídos excessivos, incumbe ao Município, EXCETO:
Alternativas
Q2112754
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Analista de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Clínica Geral | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Assistente Social |
Q2112754 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor receberá a título de Adicional Por Tempo de Serviço nos seguintes termos: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: A
4: B
5: C
6: A
7: E
8: A
9: A
10: D
11: B
12: A
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