Home
Concursos Públicos
Disciplinas
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Casca
Questões

Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Casca para Concurso

Fechar Filtro

Fechar

Nome do novo filtro

Busca rápida

2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994

Busca rápida

Fundamental
Médio
Superior

Busca rápida

Administração
Agrimensura
Agropecuária
Arqueologia
Arquitetura e Urbanismo
Arquivologia
Artes
Áudio e Vídeo
Automação
Biblioteconomia
Bioestatística
Biologia
Biomedicina
Bioquímica
Biossegurança
Cartografia
Ciência e Tecnologia
Ciências
Ciências Atuariais
Ciências Contábeis
Ciências Humanas
Ciências Imobiliárias
Ciências Navais
Ciências Sociais
Circulação de Tráfego
Comunicação Social
Construção Civil
Criminalística
Desenho
Design Gráfico
Direito
Economia
Educação Física
Eletricidade
Eletroeletrônica
Eletromecânica
Eletrônica
Eletrotécnica
Enfermagem
Engenharia
Engenharia Agrícola
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Engenharia Civil
Engenharia de Trânsito
Engenharia Elétrica
Engenharia Eletrônica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Enologia
Estatística
Farmácia
Filosofia
Física
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Gastronomia
Geografia
Geologia
Hemoterapia
Hidrologia
História
Instrumentação Industrial
Letras
Libras
Logística
Marketing
Matemática
Mecânica
Mecatrônica
Medicina
Medicina Veterinária
Meio Ambiente
Metalurgia
Meteorologia
Metrologia
Mineração
Museologia
Música
Musicoterapia
Não definido
Nutrição
Oceanografia
Odontologia
Papiloscopia
Patologia Clínica
Pedagogia
Planejamento e Operação de Transportes
Produção Cultural
Prótese e Órtese
Psicologia
Psiquiatria
Química
Radiologia
Refrigeração e Climatização
Relações Internacionais
Saúde Pública
Secretariado
Segurança do Trabalho
Segurança e Transporte
Serviço Social
Serviços Gerais
Sistemas de Gás
Taquigrafia
Tecnologia da Informação
Tecnologia Educacional
Telecomunicações
Teologia
Terapia Ocupacional
Têxtil e Moda
Topografia
Turismo
Zoologia
Zootecnia

Busca rápida

Advocacia Pública
Aeronáutica
Agência Reguladora
Bancária
Conselho Profissional
Controle e Gestão
Defensoria Pública
Educação
ENEM
Exército
Fiscal
Forças Armadas
Jurídica
Legislativa
Marinha
Ministério Público
OAB
Outras
Policial
Prefeitura
Saúde
Segurança Pública
Tribunal
Tribunal de Contas e Controladoria
Vestibular

Busca rápida

Múltipla-Escolha
Certo ou Errado

Busca rápida

Muito Fácil
Fácil
Médio
Difícil
Muito Difícil

Excluir questões

Dos meus cadernos

Dos meus simulados

Anuladas

Desatualizadas

Questões com

Gabarito Comentado

Comentários

Meus Comentários

Aulas

Minhas Anotações

Mostrar filtro avançado Mostrar filtro simples

Foram encontradas 12 questões

Mais opções

Configurações

Data da prova - mais recentes
Data da prova - mais antigas
Adicionadas recentemente
Mais difíceis
Relevância das palavras-chave
Gabarito Comentado

www.qconcursos.com

Q2119064

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |

Q2119064 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estágio probatório serão avaliados por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, EXCETO:

Alternativas

Disciplina.

Pontualidade.

Relacionamento.

Vestimenta.

Eficiência.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (0)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2119063

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |

Q2119063 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:

Alternativas

Demissão.

Exoneração.

Aposentadoria.

Falecimento.

Decreto-Lei assinado pelo Prefeito.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (0)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2119062

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |

Q2119062 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, são deveres do servidor, EXCETO:

Alternativas

Cumprimento às ordens superiores, mesmo quando manifestamente ilegais.

Observância das normas legais e regulamentares.

Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.

Ser assíduo e pontual ao serviço.

Manter espírito de cooperação e solidariedade com os colegas de trabalho.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (0)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2119061

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |

Q2119061 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:

Alternativas

Improbidade administrativa.

Sugerir providências tendentes à melhoria ou aperfeiçoamento do serviço.

Corrupção.

Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções.

Abandono de cargo.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (2)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2113088

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Técnico em Enfermagem |

Q2113088 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO são formas de provimento dos cargos públicos:

Alternativas

Readaptação.

Reversão.

Indicação.

Nomeação.

Recondução.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (1)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2113087

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,

Q2113087 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pelos seguintes motivos, EXCETO:

Alternativas

Bater o ponto de forma incorreta por mais de 5 (cinco) vezes.

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Para cumprimento dos limites da despesa com pessoal.

Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (0)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2112928

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.266 de 2010 - Parcelamento do Solo Urbano no Município de Casca ,

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Ambiental |

Q2112928 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as assertivas abaixo acerca das disposições da Lei Municipal nº 2.266/2010 do Município de Casca, sobre o parcelamento do solo urbano e condições para sua ocupação:

I. Exige-se, além do licenciamento ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental para aprovação de parcelamento do solo com fins urbanos maior que 500.000 m².
II. Nos parcelamentos do solo, exige-se, mesmo nos casos de licenciamento estadual, a análise e o parecer do órgão ambiental municipal.
III. Não é permitido o parcelamento de solo em áreas alagadiças ou sujeitas a inundações antes de serem tomadas providências que assegurem o escoamento das águas ou a proteção contra cheias e inundações aprovadas pelo órgão ambiental competente.
IV. Nos parcelamentos de solos urbanos, será obrigatória a existência de rede de drenagem de águas pluviais, conforme projeto aprovado pelo órgão municipal competente.

Quais estão corretas?

Alternativas

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

Apenas II, III e IV.

I, II, III e IV.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (0)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2112914

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca ,

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Tributário |

Q2112914 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre os dispositivos da Lei Municipal nº 1.584/1999 da Prefeitura Municipal de Casca, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O IPTU incide sobre a propriedade, a titularidade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de imóvel edificado ou não, situado na zona urbana do Município.
( ) A base de cálculo do ITBI é o valor que consta na escritura do imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos reais a ele relativos, não podendo sofrer reavaliação.
( ) A adjudicação de imóvel pelo credor hipotecário ou a sua arrematação por terceiro estão sujeitas à alíquota de 3% (três por cento).
( ) Será de 1% (um por cento) a alíquota do IPTU para os terrenos com prédios em construção, com planta aprovada, cujo titular encontra-se em dia com a tesouraria municipal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas

V – F – F – V.

F – V – V – V.

F – V – F – V.

F – F – V – F.

V – V – F – F.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (0)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2112828

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca ,

Q2112828 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em princípio, segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Casca, todo o professor tem merecimento para fins de promoção. Suspende-se a contagem do tempo de exercício fixado no Art. 8º dessa Lei, retomando-se a contagem depois de cessada causa, qualquer das seguintes ocorrências:

I. Licenças e afastamentos com direito à remuneração.
II. Afastamentos para exercício de atividades não relacionadas com o magistério.
III. Licenças para tratamento de saúde em pessoa da família.

Quais estão INCORRETAS?

Alternativas

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (0)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2112756

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Analista de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Ginecologista Obstetra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Médico Clínica Geral | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Sanitário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Assistente Social |

Q2112756 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, será concedida licença ao servidor efetivo, EXCETO:

Alternativas

Para o serviço militar obrigatório.

Para a gestante ou adotante.

Por motivo de doença em pessoa da família.

Para realizar concurso público em outra unidade da federação.

Para concorrer a mandato eletivo.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (1)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2112755

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 1.076 de 1990 - Código de Posturas do Município de Casca ,

Q2112755 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Código de Posturas do Município de Casca, para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons ou ruídos excessivos, incumbe ao Município, EXCETO:

Alternativas

Impedir o uso de qualquer aparelho, dispositivo ou motor de explosão que produza ruídos incômodos ou sons além do limite permitido.

Emitir licença para a realização de shows e festivais musicais apenas em áreas rurais.

Impedir a localização, em local de silêncio ou zona residencial, de casas de divertimentos públicos, que pela natureza de suas atividades produzam sons excessivos ou ruídos incômodos.

Sinalizar convenientemente as áreas próximas a hospitais, casas de saúde, maternidades, escolas e creches.

Disciplinar o horário de funcionamento noturno das construções.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (2)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2112754

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Casca , Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca ,

Q2112754 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor receberá a título de Adicional Por Tempo de Serviço nos seguintes termos:

Alternativas

O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos) por ano de serviço público prestado ao município, incidente sobre o vencimento padrão do servidor.

O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 10% (dez) por quadriênio de serviço público prestado ao município, incidente sobre o vencimento padrão do servidor.

O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 5% (cinco) por triênio de serviço público prestado ao município, incidente sobre o vencimento padrão do servidor.

O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 3% (três) por triênio de serviço público prestado ao município, incidente sobre o vencimento padrão do servidor.

O servidor não tem direito ao adicional por tempo de serviço.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (0)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Respostas

1: D

2: E

3: A

4: B

5: C

6: A

7: E

8: A

9: A

10: D

11: B

12: A

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Casca para Concurso

Foram encontradas 12 questões