Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de São José dos Ausentes para Concurso

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Q1940491
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José dos Ausentes ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São José dos Ausentes - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Veterinário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Assistente Social |
Q1940491 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com fulcro na Lei Municipal nº 979/2011, que institui o código de postura do Município de São José dos Ausentes, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Os animais soltos ou encontrados em vias e logradouros públicos serão recolhidos pela municipalidade e ficarão sob sua guarda.

( ) Os cães e gatos encontrados em vias e logradouros públicos, desacompanhados de seus donos, serão recolhidos pela municipalidade e ficarão sob sua guarda.

( ) O animal não retirado no prazo previsto, com exceção de cães e gatos, será vendido em hasta pública precedida de edital.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q1940490
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José dos Ausentes ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São José dos Ausentes - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Veterinário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Assistente Social |
Q1940490 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São José dos Ausentes, exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo empossado. É de __ dias o prazo para o empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q1940489
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José dos Ausentes ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São José dos Ausentes - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Veterinário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Assistente Social |
Q1940489 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Tomando como base a Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior.
( ) As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento.
( ) Cada categoria funcional terá cinco classes, designadas pelas letras A, B, C, D e E, sendo esta última a final de carreira.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q1940488
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José dos Ausentes , Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São José dos Ausentes - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Veterinário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Assistente Social |
Q1940488 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem as seguintes atribuições:
I. Autorizar o Prefeito a afastar-se do Município por período superior a 15 dias úteis. II. Zelar pela observância da Lei Orgânica. III. Zelar pelas prerrogativas do Poder Judiciário.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q1938736
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José dos Ausentes ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São José dos Ausentes - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Técnico em Informática |
Q1938736 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Tomando como base a Lei Municipal nº 979/2011, que institui o código de postura do Município de São José dos Ausentes, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As habitações das zonas rural ou urbana deverão ser caiadas ou pintadas se assim o exigirem as autoridades sanitárias, a bem da saúde pública.
( ) Os proprietários ou responsáveis pelos terrenos e edificações devem evitar a formação de focos ou viveiros de insetos nocivos e outros vetores.
( ) É outorgável a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares de onde possam cair e causar danos a pedestres, vizinhos ou veículos estacionados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1938735
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José dos Ausentes ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São José dos Ausentes - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Técnico em Informática |
Q1938735 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São José dos Ausentes, são formas de provimento dos cargos públicos, EXCETO: 
Alternativas
Q1938734
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José dos Ausentes ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São José dos Ausentes - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Técnico em Informática |
Q1938734 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Relativamente à Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo:

I. A Administração Municipal promoverá treinamentos para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de funções, visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos.
II. O treinamento será denominado externo quando desenvolvido pelo próprio Município, atendendo as necessidades verificadas.
III. O treinamento será denominado interno quando executado por órgão ou entidade especializada.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1938733
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São José dos Ausentes , Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São José dos Ausentes - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Técnico em Informática |
Q1938733 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, NÃO é da competência exclusiva da Câmara Municipal: 
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: D
4: C
5: D
6: E
7: A
8: D
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