Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município Flores da Cunha para Concurso

Q1315915

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Clínico Geral |

Q1315915 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 95/2013.

Sabendo que a função de confiança é exercida exclusivamente por servidor público titular de cargo de provimento efetivo e que ocorrerá sob a forma de função gratificada, assinale a alternativa correta.

A função gratificada é instituída por lei para atender somente atribuições de direção ou chefia.

Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no dia imediatamente posterior ao da publicação do ato de designação.

A designação para o exercício da função gratificada será feita por ato da autoridade competente, podendo ser cumulativa com a nomeação para cargo em comissão.

O servidor deverá optar entre o recebimento do valor da função gratificada e o da remuneração do cargo de provimento efetivo.

É obrigatório ao servidor efetivo do Município, quando nomeado para o exercício de cargo em comissão, aceitar a designação para o exercício da função gratificada correspondente.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município flores da cunha em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Foi encontrada 1 questão