Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 001 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município para Concurso
Foram encontradas 4 questões
I. É a investidura do Servidor em Cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada a inspeção médica.
II. Será efetivada em cargo de igual padrão ou vencimento ou inferior.
III. Inexistindo vagas, serão cometidas ao servidor as atribuições do cargo indicado, até o regular provimento.
Estão CORRETOS:
I. Indenizações. II. Gratificações e adicionais. III. Auxílio para diferença de caixa.
Estão CORRETOS:
A vacância do cargo decorrerá, entre outros, de promoção (1ª parte). Dar-se-á a exoneração a pedido e de ofício (quando se trata de cargo em comissão; de servidor não estável; ocorrer posse de servidor não estável em outro cargo inacumulável) (2ª parte)
A sentença está: