Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga para Concurso

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Q2104555 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:

I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificado.
II. É vedado varrer resíduos do interior de residências para a via pública.
III. O responsável pelo terreno deve evitar a formação de viveiros de insetos nocivos.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2104391 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, a limpeza, pintura ou reforma de fachadas de prédios em alinhamento com vias ou logradouros deverá ser autorizada pelo(a) ________________ que estabelecerá as medidas necessárias de proteção aos transeuntes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2104390 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no texto do Código de Posturas de Braga, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade do:
Alternativas
Q2103856 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o texto do Código de Posturas de Braga, o abastecimento de __________ deve ser feito através de rede pública de abastecimento ou através de sistema individual aprovado previamente pelo órgão técnico competente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2103855 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, no ato de inspeção, o ____________ municipal, se constatar irregularidades, deve emitir relatório circunstanciado, sugerindo as medidas e as providências cabíveis.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2103778 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo, com base no Código de Posturas de Braga:
I. O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto vetado pelas autoridades sanitárias.
II. É obrigatório ao vendedor ambulante dispor de recipiente apropriado para depósito das embalagens descartáveis e de resíduos.
III. A justaposição das tampas dos vasilhames destinados à venda dos gêneros alimentícios de ingestão imediata para preservá-los de qualquer contaminação ou deterioração é obrigatória.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2103775 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com o Código de Posturas de Braga.
( ) É vedada a retirada de entulhos provenientes de demolição de edificações, sem o uso de instrumentos adequados e atendidas as normas de segurança que evitem a queda dos referidos materiais nas vias públicas.
( ) É vedada a abertura e a manutenção de reservatórios de captação de águas pluviais em edificações providas de rede de abastecimento de água, mesmo que autorizada expressamente pelo órgão competente.
( ) Para a instalação de estrumeiras, depósitos e compostagem de resíduos biodegradáveis, é necessária a consulta prévia de viabilidade ambiental e a autorização do órgão técnico competente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2103732 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Braga, todas as exumações dependem de:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: E
4: E
5: B
6: E
7: C
8: E