Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco para Concurso

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Q2505764
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico Agrícola |
Q2505764 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Coronel Bicaco, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A posse dar-se-á no prazo de até cinco dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser prorrogada por igual período. ( ) Será tornado sem efeito o ato de nomeação se não ocorrer a posse ou o exercício nos prazos legais. ( ) O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após dois anos de efetivo exercício.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2503592
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo Educacional | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo Previdenciário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fiscal de Contratos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Licenciador Ambiental | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Veterinário |
Q2503592 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Um ano antes de findo o período de estágio probatório, a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento, será submetida à homologação da autoridade competente. ( ) Verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas, será processada a exoneração do servidor. ( ) Sempre que se concluir pela exoneração do estagiário, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pelo prazo de 45 dias úteis, para apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2096656
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Coronel Bicaco - RS - Agente Legislativo |
Q2096656 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 49 do Regime Jurídico do Município do Município de Coronel Bicaco estabelece que se tornará sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de quanto tempo a contar da publicação do ato de investidura?
Alternativas
Q2096655
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Coronel Bicaco - RS - Agente Legislativo |
Q2096655 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme dispõe o Art. 20 do Regime Jurídico no Município de Coronel Bicaco, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após 03 (três) anos de efetivo exercício. O servidor estável só perderá o cargo:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1289775
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289775 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, tome como base a seguinte situação:

Caio foi aprovado no último concurso público para o cargo de operador de máquinas no Município de Coronel Bicaco e, por estar fazendo um curso na área de engenharia mecânica, pretende aproveitar todas oportunidades que a repartição oferecer para prestação de serviços extraordinário, visando um incremento em seu vencimento. 
De acordo com Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaço, o serviço extraordinário que Caio executar será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal de serviço, com um acréscimo de ______________ por cento em relação à hora normal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1289774
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289774 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, tome como base a seguinte situação:

Caio foi aprovado no último concurso público para o cargo de operador de máquinas no Município de Coronel Bicaco e, por estar fazendo um curso na área de engenharia mecânica, pretende aproveitar todas oportunidades que a repartição oferecer para prestação de serviços extraordinário, visando um incremento em seu vencimento. 
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o serviço extraordinário almejado por Caio só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada ___________________________, ou de ofício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1289773
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289773 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Paulo acaba de ser empossado como servidor público no Município de Coronel Bicaco no cargo de motorista. Considerando a hipótese de não haver estabelecido em lei ou regulamento o horário de expediente da repartição onde Paulo servirá, de acordo com o Regime Jurídico, a definição do horário da repartição caberá:
Alternativas
Q1289772
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289772 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Frederico serviu ao Município de Coronel Bicaco por mais de quatros anos consecutivos, no entanto, foi demitido pelo chefe do Poder Executivo Municipal, porém, teve por decisão judicial sua demissão invalidade. De acordo com o Regime Jurídico, a investidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, no mencionado caso, é denominada:
Alternativas
Q1289771
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1289771 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, ao tratar do início, da interrupção e do reinício do exercício, determina que estes serão registrados no __________________ individual do servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1281314
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281314 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antonieta foi devidamente aprovada em concurso público e empossada conforme previsto em Lei no Município de Coronel Bicaco e, de acordo com o Regime do Município, ela passará por avaliações periódicas após dar início ao seu exercício. 
Ainda sobre as avaliações a que nossa mais recente servidora, Antonieta, será submetida, de acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, é correto afirmar que entre os quesitos para avaliação da servidora estarão os de:
Alternativas
Q1281313
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281313 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antonieta foi devidamente aprovada em concurso público e empossada conforme previsto em Lei no Município de Coronel Bicaco e, de acordo com o Regime do Município, ela passará por avaliações periódicas após dar início ao seu exercício. 
O período no qual Antonieta passará pelas constantes avaliações, tendo como objetivo a estabilidade no serviço público do Município, é denominado:
Alternativas
Q1281312
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281312 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antonieta foi devidamente aprovada em concurso público e empossada conforme previsto em Lei no Município de Coronel Bicaco e, de acordo com o Regime do Município, ela passará por avaliações periódicas após dar início ao seu exercício. 
A realização da mencionada avaliação, com vista à estabilidade, a qual Antonieta será sujeitada é de responsabilidade
Alternativas
Q1281311
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281311 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antonieta foi devidamente aprovada em concurso público e empossada conforme previsto em Lei no Município de Coronel Bicaco e, de acordo com o Regime do Município, ela passará por avaliações periódicas após dar início ao seu exercício. 

As referidas avaliações periódicas as quais Antonieta será submetida como servidora pública no Município de Coronel Bicaco levarão em consideração sua:


I. Aptidão.

II. Capacidade.

III. Desempenho.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1281310
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281310 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antonieta foi devidamente aprovada em concurso público e empossada conforme previsto em Lei no Município de Coronel Bicaco e, de acordo com o Regime do Município, ela passará por avaliações periódicas após dar início ao seu exercício. 

Com vista à aquisição da estabilidade, Antonieta será submetida a avaliações trimestrais e a cada uma corresponderá um competente ____________, observando sempre o cargo para o qual fora nomeada.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1281309
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Fisioterapeuta |
Q1281309 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e, por força da presente Lei, deve ser dado pelo(a):
Alternativas
Q1192842
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco , Lei nº 1.543 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Q1192842 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, os cargos públicos municipais correspondem a um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas pelo servidor público. A presente Lei determina ainda que os cargos serão de provimento efetivo ou em:

Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: B
4: E
5: D
6: A
7: C
8: C
9: E
10: A
11: B
12: C
13: E
14: A
15: E
16: B
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