Questões de Concurso Sobre lei nº 1.606 de 1994 - código de posturas do município em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2639985
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IPASEM de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - IPASEM de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |
Q2639985 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

No interesse público, o Município de Campo Bom fiscalizará a fabricação, o comércio, o transporte e o emprego de materiais inflamáveis e explosivos. Conforme dispõe o Código de Posturas do Município de Campo Bom, são considerados materiais explosivos:

Alternativas
Q2164517
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Procurador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Cirurgião Dentista - 20 e 40 Horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Arquiteto |
Q2164517 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, aos bens __________ é permitido o livre acesso a todos nas horas de expediente ou de visitação pública, respeitando o seu regulamento próprio.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2160925
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |
Q2160925 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Posturas de Campo Bom, não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ruidosas em locais compreendidos na área formada por um raio de 250 (duzentos e cinquenta) metros de algumas instituições. No que se refere a essas instituições, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Maternidades. ( ) Hospitais. ( ) Casas de saúde.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2160922
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |
Q2160922 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legislação federal, que pertençam ao Município de Campo Bom.
 Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1777353
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |
Q1777353 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 422/1977 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Campo Bom.
Segundo o Art. 24 do referido Código, independem de apresentação de projetos à Prefeitura Municipal, as seguintes obras ou serviços:
I. Caramanchões e fontes decorativas. II. Serviços de pintura em geral. III. Consertos e execução de passeios. IV. Reparos nos revestimentos de edificação.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1777350
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |
Q1777350 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 15 do Código de Posturas do Município de Campo Bom estabelece que pelo Auto de __________________, formulado por escrito, dar-se-á conhecimento ao infrator da providência ou medida que a ele incumbe, em razão da infração. (adaptação da Lei).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1227794
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2013 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS
Q1227794 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quando em Sessão da Câmara Municipal do Município de Campo Bom, durante a exposição de alguma matéria em debate, ao Presidente poderá ser solicitado aparte, que é
Alternativas
Q1209463
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS
Q1209463 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Posturas do Município de Campo Bom, a fiscalização sanitária abrange, entre outras, especialmente: I. O controle da poluição ambiental.  II. A higiene da alimentação.  III. O controle da água e do sistema de eliminação de dejetos.  IV. O controle de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: A
4: B
5: E
6: B
7: A
8: C
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