Questões de Concurso Sobre lei nº 2.914 de 2011 - plano de carreira e quadro de cargos do município em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Conforme a Lei nº 2.914/2011, Letícia, como servidora estável do Município de Gramado, terá promoção por desempenho a cada ___ anos, tendo como condição processo de avaliação permanente de desempenho, segundo critérios objetivos estabelecidos em regimento interno da CPGQ. A cada promoção por desempenho, Letícia terá direito a ____ do vencimento básico, dentro de sua faixa respectiva, com avanço em uma subfaixa de vencimento, até o limite de ____, vedada a incorporação para efeitos de cálculos de outras vantagens da mesma natureza.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o que está exposto na Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira e estabelece o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funções Públicas do Município de Gramado, referente à Função Gratificada, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 3.350/2014, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira e estabelece o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funções Públicas do Município de Gramado, são três os níveis do quadro de servidores municipais, dispostos da seguinte forma:
I. Nível Básico (NB), com 06 (seis) faixas de Vencimento. II. Nível Médio (NM), com 05 (cinco) faixas de Vencimento. III. Nível Superior (NS), com 06 (seis) faixas de Vencimento.
Quais estão corretas?

Conforme a Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira e estabelece o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funções Públicas do Município de Gramado, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto às promoções por escolaridade.
( ) Haverá, a título de incentivo, promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, inclusive servidores do Magistério, quando da conclusão do ensino fundamental, médio, graduação, pós- graduação, mestrado e doutorado aplicado, em todos os casos. ( ) Dar-se-á promoção por escolaridade no ano seguinte à comprovação de conclusão do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior, pós-graduação, mestrado e doutorado desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa. ( ) A promoção por escolaridade será equivalente a um adicional de 10% sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em 2 subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder a questão, considere o seguinte caso fictício:

Letícia foi aprovada no Concurso Público de Gramado, em 2014, para o cargo de Assistente Administrativo. Em 2016, foi publicado o edital referente ao ato de sua nomeação.

Conforme a Lei nº 2.914/2011, Letícia, como servidora estável do Município de Gramado, terá promoção por desempenho a cada ___ anos, tendo como condição processo de avaliação permanente de desempenho, segundo critérios objetivos estabelecidos em regimento interno da CPGQ. A cada promoção por desempenho, Letícia terá direito a ____ do vencimento básico, dentro de sua faixa respectiva, com avanço em uma subfaixa de vencimento, até o limite de ____, vedada a incorporação para efeitos de cálculos de outras vantagens da mesma natureza.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino fundamental, médio, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa. Nesse contexto, considerando que Elisa e Nivaldo, que atualmente só possuem graduação em suas áreas, entrem em exercício nos respectivos cargos e futuramente concluam uma pós-graduação, de acordo com disposto na Lei nº 2.914/2011, eles terão um adicional de _____ sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em ____ subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores, no mês seguinte, a contar da data do protocolo de entrega do diploma devidamente registrado no órgão competente.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo o Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de Gramado, a cada promoção por desempenho, o servidor terá direito a ____________ do vencimento básico, dentro de sua faixa respectiva, com avanço em __________________ subfaixa de vencimento, até o limite de _________________, vedada a incorporação para efeitos de cálculos de outras vantagens da mesma natureza.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais:

I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento.

II. Nível Básico, com 06 faixas de vencimento.

III. Nível Médio, com 05 faixas de vencimento.

IV. Nível Superior, com 06 faixas de vencimento.

Quais estão corretas?

Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições.

Coluna 1

1. Cargo.

2. Faixa de Vencimento.

3. Funções Gratificadas.

4. Nível.

Coluna 2

( ) Atribuição de valor pecuniário específico para cada cargo.

( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades do servidor público, com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária.

( ) Conjunto agrupado/classificado segundo similaridades quanto à escolaridade, especialização, capacitação e aptidões específicas.

( ) Dedicação integral e exercida exclusivamente por servidores efetivos, passando a perceber a remuneração do cargo de origem, acrescida de um adicional a título de indenização pelas atividades exercidas em regime de tempo integral.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino fundamental, médio, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa. Nesse contexto, considerando que Elisa e Nivaldo, que atualmente só possuem graduação em suas áreas, entrem em exercício nos respectivos cargos e futuramente concluam uma pós-graduação, de acordo com disposto na Lei nº 2.914/2011, eles terão um adicional de _____ sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em ____ subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores, no mês seguinte, a contar da data do protocolo de entrega do diploma devidamente registrado no órgão competente.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Conforme Lei nº 2.914/2011, a promoção por desempenho de Matheus:

I. Será concedida a cada 4 anos.

II. Terá como condição processo de avaliação permanente de desempenho, segundo critérios objetivos estabelecidos em regimento interno da Comissão Permanente de Gestão da Qualidade.

III. Será correspondente a 5% do vencimento básico, dentro de sua faixa respectiva, com avanço em uma subfaixa de vencimento.

IV. Terá o limite de 15 avanços.

Quais estão corretas?