Questões de Concurso Sobre lei nº 390 de 1976 - código de posturas do município em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Em conformidade com o Código de Posturas do Município, os produtos podem ser classificados como inflamáveis e explosivos. São considerados inflamáveis:

I. O fósforo e os materiais fosforados.

II. A gasolina e demais derivados do petróleo.

III. Os fogos de artifício.

IV. A pólvora e o algodão pólvora.

Estão CORRETOS:

Conforme o Código de Posturas do Município, sobre o trânsito público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É proibido embarcar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, entradas e caminhos públicos. Quanto a isso, não existem quaisquer exceções.

( ) Não poderá o Executivo regulamentar o trânsito nas ruas centrais da cidade, proibindo ou impondo horário quanto à circulação de veículos pesados ou de tração animal.