Questões de Concurso Sobre lei nº 4.188 de 2017 - institui o vale-refeição aos servidores municipais em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1329222 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei nº 4.188/2017, que institui o Vale-refeição aos Servidores Municipais, analise as afirmações a seguir sobre os seguintes servidores efetivos ativos:
Rubens atualmente exerce Cargo em Comissão. Rosa está exercendo uma Função Gratificada. Há poucos dias, o cargo ocupado por Felipe foi enquadrado no Plano de Cargos em Extinção. Suzana trabalha em regime de Emprego Público.

Quais deles são beneficiários do Programa de Vale-refeição?
Alternativas
Q1327012 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 4.188/2017, que institui o Vale Refeição aos Servidores Municipais de Tapejara/RS, o Executivo Municipal está autorizado a firmar contrato com empresas para os fins previstos na referida lei, observadas especificamente as disposições constantes na:
Alternativas
Respostas
1: E
2: B