Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 85 de 1954 - Código de Posturas do Município para Concurso

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Q2628023 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação ao Código de Postura do Município de Novo Hamburgo/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Não é considerado infrator das disposições do Código de Postura aquele que auxilia alguém a praticar infrações.

( ) Entre as autoridades competentes para lavrar auto de infração, estão os servidores municipais de carreira lotados na seção de fiscalização.

( ) É permitido entrar armado no recinto das repartições públicas de Novo Hamburgo em qualquer situação.

( ) Não é exigido alvará de funcionamento e localização temporário para o exercício de atividade econômica eventual.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q1256121 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa correta sobre as regras das infrações previstas no Código de Posturas de Novo Hamburgo.
Alternativas
Q1156863 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA em relação às estradas.
Alternativas
Q1156862 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Vias públicas são caminhos abertos ao trânsito público, de uso comum e inalienáveis, ligadas diretamente a outros, dentro dos perímetros urbanos e suburbanos.
II. A designação de nomes a bens públicos municipais depende da aprovação do Poder Legislativo.
III. É permitido dar nome de pessoas vivas às vias públicas e a outros logradouros.
IV. Todo proprietário de imóvel com frente para logradouro pavimentado deverá efetuar conservação do passeio.
Alternativas
Q1156823 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que reproduz corretamente as regras sobre elevadores.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: A
4: D
5: B