Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de balneário do pinhal em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2121696 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 De acordo com a Lei Orgânica do município, qual é o slogan de Balneário Pinhal?
Alternativas
Q2121694 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, qual é a data magna do município? 
Alternativas
Q2116165 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Município __________ a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivas, mencionados na Constituição da República e na Constituição do Estado, bem como daqueles constantes dos tratados e convenções internacionais formados pela República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2116163 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do município, para a execução de suas Leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos dessas tarefas, Balneário Pinhal pode celebrar convênios com a União, o Estado e Municípios, mediante autorização de quem? 
Alternativas
Q2114946 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, a negativa de débito para com a Fazenda Municipal deverá ser apresentada __________ à Mesa Diretora, até o final do 1º semestre, pelos detentores de cargo eletivo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2114944 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Poder Legislativo de Balneário Pinhal é composto por quantos vereadores?
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: D
4: B
5: C
6: D