Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj

Foram encontradas 202 questões

Q241392 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

Na distribuição de ação rescisória e de revisão criminal, será adotado o seguinte critério: se a decisão embargada for de uma turma, far-se-á a distribuição dos embargos entre alguns dos ministros de outra turma; se da Corte Especial, serão excluídos da distribuição, necessariamente, o relator e o revisor.
Alternativas
Q111455 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça, para garantir os recursos necessários à execução dos planejamentos estratégicos dos tribunais é preciso

Alternativas
Respostas
21: E
22: B