Questões de Concurso
Sobre lei 3.350 de 1999 - custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros no estado do rio de janeiro em legislação dos tribunais de justiça (tjs)
Foram encontradas 8 questões
Q448948
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Mário, advogado, distribuiu, no Foro Central da Comarca da Capital, uma ação de cobrança de cotas condominiais, deixando, contudo, de realizar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, em razão de greve bancária, a qual mantinha todas as agências fechadas, inclusive da instituição bancária responsável pelo recebimento dos recolhimentos do Tribunal de Justiça. Considerando a paralisação bancária, é correto afirmar que:
Q448946
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o tema “Preparo de Recursos nos Juizados Especiais”, é correto afirmar que:
Q448945
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Carlos, advogado, sagrando-se vencedor em ação promovida em face do Estado do Rio de Janeiro, representando o seu cliente, requer ao juiz da Vara da Fazenda Pública, onde tramita o processo, o reembolso do valor que dispendeu para o pagamento dos honorários de perito e custas processuais, alertando ao Juiz que na fl. 02 dos autos se encontra a guia de pagamento indicando exatamente o valor recolhido a título de custas e na fl. 80 está o comprovante do depósito dos honorários pagos ao perito do Juízo. Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que:
Q448942
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Pedro, advogado, ajuizou uma ação de despejo contra um locatário, buscando a sua saída do imóvel. Tão logo ajuizada a ação, e antes de ocorrer a prática de qualquer ato processual, tomou conhecimento da desocupação do imóvel, não tendo, pois, mais interesse na continuação do processo. Requereu, então, a desistência da ação e a devolução do valor recolhido a título de custas. Nesse caso:
Q448941
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o tema “Pagamento das Custas” é correto afirmar que:
Q448940
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o tema “Certificação do Recolhimento das Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
Q448939
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o tema “Fiscalização e Penalidades em Matéria de Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
Q368741
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Dafne, advogada recém-formada, está com dificuldades no recolhimento de custas judiciais do processo X, tendo em vista a paralisação parcial da instituição bancária. Neste caso, Define deverá
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