Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso
Foram encontradas 783 questões
Q454380
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo preveem que, recebida petição inicial ou intermediária acompanhada de objetos de inviável entranhamento aos autos do processo,
Q454379
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito do Sistema Informatizado Oficial, é correto afirmar que as Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo preveem que
Q448956
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São órgãos do poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:
Q448949
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, aprovado em concurso público regionalizado para ocupar o cargo de técnico judiciário, em exercício no cargo há 15 (quinze) meses, requer a sua remoção para região diversa daquela para qual foi classificado, diante da disponibilidade de vaga na serventia para onde pretende se transferir. Sobre a pretensão, é correto afirmar que:
Q448942
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Pedro, advogado, ajuizou uma ação de despejo contra um locatário, buscando a sua saída do imóvel. Tão logo ajuizada a ação, e antes de ocorrer a prática de qualquer ato processual, tomou conhecimento da desocupação do imóvel, não tendo, pois, mais interesse na continuação do processo. Requereu, então, a desistência da ação e a devolução do valor recolhido a título de custas. Nesse caso:
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