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Q1119209

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário ,

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1119209 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Para a progressão funcional de servidor nos cargos das carreiras do TJ/PA, considera-se como efetivo serviço a

Alternativas

licença não remunerada, no limite de dois anos.

licença não remunerada, no limite de um ano.

licença remunerada, independentemente do tempo.

licença remunerada, no limite de um ano.

licença não remunerada, independentemente do tempo.

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Q1119034

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário ,

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1119034 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas

Alternativas

administrativa, civil e penal, que serão dependentes entre si, se houver prejuízo a terceiros.

administrativa, civil e penal, salvo se for absolvido penalmente pela inexistência do fato.

administrativa, civil e penal, que serão dependentes entre si, se o ato tiver sido culposo.

administrativa, civil e penal, não cabendo aos sucessores obrigação de reparar o dano.

administrativa, civil e penal, salvo se for absolvido penalmente por falta de provas.

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Q1119033

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário ,

Q1119033 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por

Alternativas

reintegração, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.

reintegração para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.

reversão, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.

reversão para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.

reversão para o cargo anteriormente ocupado, ainda que o cargo já esteja regularmente provido.

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Q1119032

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará ,

Q1119032 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do

Alternativas

vice-presidente do tribunal.

presidente do tribunal.

corregedor de justiça.

relator do processo.

tribunal pleno.

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Q1119031

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará , Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará ,

Q1119031 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,

Alternativas

em sessão aberta e pública, com os votos de recusa nos próprios autos de escolha, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal pleno.

em sessão aberta e pública, com os votos de recusa tomados em autos apartados, a ser julgado por dois terços do tribunal pleno.

em sessão aberta e pública, com os votos de recusa tomados em autos apartados, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal pleno.

em segredo de justiça, com os votos de recusa nos próprios autos de escolha, a ser julgado por dois terços do tribunal pleno.

em segredo de justiça, com os votos de recusa tomados em autos apartados, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal pleno.

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376: C

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378: A

379: D

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