Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo para Concurso
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Q1841113
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa que, nos moldes das Normas da
Corregedoria Geral da Justiça, contempla alternativa correta a respeito da consulta de movimentações processuais
e decisões.
Q1841111
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No tocante à movimentação dos autos, as Normas da
Corregedoria Geral da Justiça determinam que deverá
ser feita conclusão dos autos no prazo de
Q1841110
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Suponha que em apuração preliminar concluiu-se que
Arturo e Shênia, ambos servidores públicos do Tribunal
de Justiça, ocupantes de cargos de provimento efetivo,
cometeram infrações cujas penas previstas são, respectivamente, de suspensão e demissão. Todavia, Shênia
aposentou-se logo em seguida.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que
Nessa situação hipotética, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que
Q1841109
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o disposto nas Normas da Corregedoria
Geral da Justiça no tocante às correições, é correto afirmar que
Q967587
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 1.111/2010, poderá participar da Promoção o servidor
que tenha cumprido, no último grau do nível em que se
encontrar, o interstício mínimo de
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