Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para Concurso

Foram encontradas 24 questões

Q492883 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com a Resolução nº 803/1999 do TRE‐MG cada uma das zonas eleitorais contará com um chefe de Cartório, a ser indicado pelo Juiz Eleitoral e designado pelo:
Alternativas
Q492843 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Regimento  Interno  do  Tribunal Regional  Eleitoral  de Minas Gerais  (TRE/MG)  (Resolução  do  TRE/MG  nº  873,  de  10/11/2011, e alterações posteriores) disciplina, dentre outras matérias, a sua  forma de organização. Em  relação à  composição do Tribunal, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q492497 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) reunir-se-á ordinariamente oito vezes por mês e, extraordinariamente, tantas vezes quantas forem necessárias, mediante convocação do Presidente ou do próprio Tribunal (Art. 77 Resolução do TRE/MG nº 873/2011). Sobre as sessões do tribunal,
Alternativas
Q451783 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Sobre o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) quanto às sessões, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q449774 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Sobre o tratamento que o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral dá ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: C
9: D
10: C