Questões de Legislação Estadual - Decreto nº 3.795 de 1994 - Auditorias Ambientais para Concurso

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Q1154587 Legislação Estadual
Segundo a seção, “DA DECLARAÇÃO AMBIENTAL”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque a sentença verdadeira. 
Alternativas
Q1154586 Legislação Estadual
Conforme, “DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AUDITORIA AMBIENTAL PARA O PÚBLICO”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque o item INCORRETO. 
Alternativas
Q1154585 Legislação Estadual
Conforme apresentado no Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais: A omissão, sonegação ou falsificação de informações relevantes, pelos Auditores Ambientais, descredenciarão os mesmos para a realização de novas Auditorias Ambientais durante o prazo mínimo de ______, sendo o fato comunicado ao Ministério Público para adoção de providências judiciais que se fizerem necessárias. Marque a alternativa que completa corretamente o decreto.
Alternativas
Q1154584 Legislação Estadual

Julgue as afirmativas consoante o disposto do Decreto 3.795/94 do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre as Auditorias Ambientais.


I – Os auditores Ambientais poderão se cadastrar previamente junto ao órgão ambiental estadual, o qual estabelecerá normas e procedimentos a serem seguidos para fins de cadastramento.

II – A apresentação dos resultados da Auditoria Ambiental implica na suspensão de qualquer ação fiscalizadora ou das obrigações de controle ambiental das atividades por parte do agente poluidor.

III – O órgão ambiental estadual definirá o modelo de edital de divulgação de Declaração Ambiental.


Marque o item CORRETO conforme as afirmativas.

Alternativas
Q1154583 Legislação Estadual
Marque o item abaixo que torna válido, isto é, que terá validade, o que se determina no Decreto 3.795/94 do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre as Auditorias Ambientais, conforme o número de fases de execução para um processo de Auditoria Ambiental.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: A
5: D