Questões de Concurso Sobre lei nº 10.849 de 1992 – ipva em legislação estadual

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Q2033710
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.849 de 1992 – IPVA ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q2033710 Legislação Estadual
É responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, entre outros,
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Q2033709
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.849 de 1992 – IPVA ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q2033709 Legislação Estadual
Considerando o ano de 2022 e o disposto na Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, é isenta do IPVA no Estado de Pernambuco a propriedade de
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Q878190
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.849 de 1992 – IPVA ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878190 Legislação Estadual
Em 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo Bruno. Os herdeiros não tinham conhecimento do veículo e o bem não integrou a partilha, tendo permanecido registrado em nome do de cujus. Em 2018, a PGE/PE verificou que o IPVA referente ao exercício de 2016 não havia sido pago.
Nessa situação hipotética, conforme disposições da Lei estadual n.º 10.849/1992, Bruno
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Q500870
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.849 de 1992 – IPVA ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q500870 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, o lançamento do IPVA não recolhido nos prazos legais será efetuado mediante
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Q500869
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.849 de 1992 – IPVA ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q500869 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, no que diz respeito aos sujeitos ativo e passivo da relação jurídica relacionada com o IPVA, a sujeição
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Q500868
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.849 de 1992 – IPVA ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q500868 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, NÃO ocorreu o fato gerador do IPVA
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Q446103
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.849 de 1992 – IPVA ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q446103 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, é isenta do IPVA a propriedade de
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Q446102
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.849 de 1992 – IPVA ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2014 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q446102 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, considera-se ocorrido o fato gerador do IPVA, no Estado de Pernambuco, tratando-se de veículo
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: D
4: C
5: B
6: E
7: E
8: B
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