Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 10.849 de 1992 – ipva em legislação estadual

o servidor que autorizar ou efetuar o registro, licenciamento ou transferência do veículo. 

o proprietário que alienar ou transferir o veiculo, em relação aos débitos posteriores ao registro do evento. 

o proprietário do veículo, em relação aos débitos incorridos desde o momento da compra até o momento da venda.

o titular do domínio ou o possuidor a qualquer título do veículo. 

a pessoa que tomar em locação veículo para uso neste Estado, em relação aos fatos geradores ocorridos nos exercícios anteriores. 

automóvel de passeio, rodoviário, utilizado para transporte urbano, suburbano ou interurbano de até oito pessoas, nas categorias táxi ou aplicativo (transporte contratado por meio de aplicativos), limitado a um veículo por pessoa.

veículo terrestre do tipo ambulância ou de uso no combate a incêndio, desde que sejam veículos destinados a serviços públicos. 

veículo automotor terrestre, com potência inferior a cem cilindradas.

veículo de transporte de carga, pertencente a pescador profissional, desde que utilizado em atividade relacionada a pesca, comprovada pela fiscalização tributária por meio de análise de notas fiscais de venda dos produtos da pesca e limitada a um veículo por pessoa. 

veículo terrestre furtado, roubado ou extorquido, nos dezoito meses posteriores ao evento.