Questões de Concurso
Sobre lei nº 11.378 de 2009 - organização, planejamento, fiscalização e poder de polícia do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado da bahia - sri em legislação estadual
Foram encontradas 10 questões
Q778399
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas do decreto
estadual nº 11.832, de 09 de novembro de 2009, que
institui a Política Estadual de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros - POTIP, regulamenta
a Lei nº 11.378 , de 18 de fevereiro de 2009, sobre
organização, planejamento, fiscalização e poder
de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia -
SRI, e dá outras providências, assinale a alternativa
correta.
Q778398
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas do decreto
estadual nº 13.168, de 12 de agosto de 2011, que
regulamenta a Lei Estadual nº 12.044, de 04 de janeiro
de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Transporte
Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos
do Estado da Bahia - SHI, e dá outras providências,
assinale a alternativa correta.
Q778397
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, sobre organização,
planejamento, fiscalização e poder de polícia do
Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado da Bahia - SRI, e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre
bagagens ou encomendas.
Q778396
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, sobre organização,
planejamento, fiscalização e poder de polícia do
Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado da Bahia - SRI, e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre
controle e fiscalização.
Q778395
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009 sobre organização,
planejamento, fiscalização e poder de polícia do
Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado da Bahia - SRI, e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre quais
são todas as modalidades do SRI.
Q778393
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 12.044, de 04 de janeiro de 2011 sobre o Sistema de
Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros
e Veículos do Estado da Bahia - SHI, e dá outras
providências, estabelece que, periodicamente, deverá
ser elaborado novo Plano Diretor, adequando-o às
políticas públicas para o setor de transportes, assinale
a alternativa correta sobre o período aplicável.
Q778344
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições expressas da lei estadual nº 11.378, de 18
de fevereiro de 2009, que dispõe sobre organização,
planejamento, fiscalização e poder de polícia do
Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado da Bahia - SRI, e dá outras
providências.
Q778342
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei
estadual nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, que
dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização e
poder de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia -
SRI, e dá outras providências, assinale a alternativa
correta.
Q778340
Legislação Estadual
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 12.044, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre
o Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de
Passageiros e Veículos do Estado da Bahia - SHI, e dá
outras providências, assinale a alternativa correta sobre
punições impostas diante das infrações às normas do
SHI.
Q778310
Legislação Estadual
Tomando por base as disposições da lei estadual nº
7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa
correta sobre a Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA.
Conheça nossos planos