Questões de Concurso Sobre lei nº 13.577 de 2009 - dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas em legislação estadual

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Q1045775 Legislação Estadual
Suponnha que a lei de uso e ocupação do solo do município de Itapevi sofrerá modificações, e alguns terrenos com galpões industriais, inseridos na zona industrial, serão demolidos e serão considerados como zona residencial, permitindo a construção de residências familiares. Segundo a Lei Estadual n° 13.577, de 2009, que trata sobre gerenciamento de áreas contaminadas, é correto afirmar, sem uma avaliação preliminar, que esses terrenos são áreas
Alternativas
Respostas
1: E