Questões de Concurso
Sobre lei nº 18.381 de 2014 - serviço social autônomo palcoparaná e legislação específica em legislação estadual
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Segundo o Art. 7º do Estatuto do Serviço Social Autônomo PalcoParaná, que definiu a estrutura organizacional do PalcoParaná, estão subordinados ao Departamento de Ensino – Conservatórios da Diretoria Artístico e de Produção:
I. A Escola de Dança.
II. A Orquestra Acadêmica.
III. A Escola de Canto.
Quais estão corretas?
Com base na Lei Estadual nº 18.381/2014, analise as seguintes assertivas:
I. O PalcoParaná tem sede e foro no Município de Curitiba.
II. O PalcoParaná é uma pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de serviço social autônomo, organização sem fins lucrativos, de interesse coletivo, com a finalidade de desenvolver e fomentar atividades dirigidas à produção de espetáculos e concertos e à prestação de serviços relacionados às expressões artísticas e culturais, e com prazo de duração indeterminado.
III. O PalcoParaná, como serviço social autônomo, se vincula, por cooperação, à Secretaria de Estado da Educação (SEED), a quem caberá o controle de suas atividades-fim, bem como a supervisão do contrato de gestão.
Quais estão corretas?
Nos termos da Lei Estadual nº 18.381/2014, o Presidente do Conselho de Administração PalcoParaná é o: