Questões de Legislação Estadual - Lei nº 2.464 de 1967 - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e Legislação Específica sobre Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia para Concurso
Foram encontradas 2 questões
De acordo com o Regimento Interno do IPAC, constituem o patrimônio do IPAC da Bahia
( ) os bens e direitos, excetuando-se aqueles que, a qualquer título, lhe venham a ser adjudicados ou transferidos.
( ) os bens móveis, valores, rendas e direitos a ele pertencentes.
( ) o que vier a ser constituído na forma da lei.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
( ) O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) é uma autarquia vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia e atua de forma integrada e em articulação com outras Secretarias.
( ) Os órgãos do IPAC — MAM, MAB e PALACETE — estão diretamente subordinados ao DIPAT e ao DIPRO.
( ) Registro e tombamento são instrumentos legais de proteção do patrimônio cultural.
( ) Dois critérios são fundamentais para se tombar ou registrar um bem cultural: a singularidade e a excepcionalidade.
( ) O tombamento se aplica aos bens imateriais e os registros aos bens culturais materiais
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a