Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.211 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MT
Provas:
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração
|
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis |
Q3114585
Legislação Estadual
O Chefe do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso recebeu
solicitação, do Chefe do Poder Executivo do Município Alfa,
situado no território do referido Estado, almejando a cessão de
João, servidor daquela estrutura de poder.
Considerando a sistemática estabelecida pelo regime jurídico a que João está sujeito, é correto afirmar que
Considerando a sistemática estabelecida pelo regime jurídico a que João está sujeito, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MT
Provas:
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração
|
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis |
Q3114581
Legislação Estadual
Após regular tramitação de processo disciplinar, foi aplicada a Ana,
servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do
Poder Judiciário, a sanção de suspensão. Em momento posterior,
Ana tomou conhecimento de fatos novos que seriam, ao seu ver,
suscetíveis de justificar a sua inocência.
Após analisar o regime jurídico a que estava sujeita, Ana concluiu
corretamente que pode requerer a revisão do processo disciplinar
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MT
Provas:
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração
|
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis |
Q3114579
Legislação Estadual
No curso do estágio probatório, João, servidor público ocupante
de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do
Estado de Mato Grosso, foi acusado de prática de infração
disciplinar de singular gravidade, o que levou à instauração de
processo disciplinar. Ao fim do período de estágio probatório,
constatou-se que João não satisfez as condições exigidas, sendo
exonerado. Paralelamente, o processo disciplinar ainda não tinha
sido concluído.
Em situações dessa natureza, é correto afirmar que
Em situações dessa natureza, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MT
Provas:
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração
|
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis |
Q3114578
Legislação Estadual
Após muita dedicação ao serviço público, Maria, ocupante de
cargo de provimento efetivo no âmbito do Estado de Mato Grosso,
foi informada de que teria um aumento remuneratório em razão
de sua passagem para uma referência imediatamente superior,
dentro da mesma classe e categoria funcional a que pertence.
Na situação de Maria, em consonância com o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, estamos perante
Na situação de Maria, em consonância com o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, estamos perante
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MT
Provas:
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração
|
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis |
Q3114577
Legislação Estadual
João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo
no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, foi aprovado em
concurso público de provas e títulos e tomou posse em outro cargo
público, com remuneração mais elevada, no âmbito da mesma
estrutura estatal de poder, o que o levou a deixar o cargo anterior,
que permanece vago. Ao fim do estágio probatório do novo cargo,
foi considerado inabilitado.
Após analisar o regime jurídico a que está sujeito, João concluiu corretamente que ele será
Após analisar o regime jurídico a que está sujeito, João concluiu corretamente que ele será
Q3114418
Legislação Estadual
Em razão da declaração de desnecessidade do cargo público de
provimento efetivo que ocupava, Maria, servidora pública estável,
foi posta em disponibilidade. Poucos meses depois, retornou ao
serviço público, passando a ocupar cargo de atribuição e
remuneração compatíveis com o anteriormente ocupado.
Nesse caso, à luz da Lei Complementar do Estado do Mato Grosso nº 4/1990, é correto afirmar, em relação a Maria, que ocorreu
Nesse caso, à luz da Lei Complementar do Estado do Mato Grosso nº 4/1990, é correto afirmar, em relação a Maria, que ocorreu
Q3114416
Legislação Estadual
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no
âmbito do Estado de Mato Grosso, passou a integrar determinada
carreira no âmbito da Administração Pública direta, o que significa
dizer que, no âmbito dessa carreira, na sistemática da Lei
Complementar estadual nº 4/1990,
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113426
Legislação Estadual
No que se refere ao Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE), que é vinculado à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o seguinte item.
O COARIDE está vinculado à Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113425
Legislação Estadual
No que se refere ao Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE), que é vinculado à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o seguinte item.
Entre as competências do COARIDE, estão a alocação e agestão financeira de recursos destinados à RIDE.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113276
Legislação Estadual
Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte.
O TCDF é desprovido de iniciativa legislativa, por força do princípio da separação de funções e de poderes.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113275
Legislação Estadual
Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte.
Os deputados distritais são invioláveis, tanto na esfera civil quanto na penal, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113274
Legislação Estadual
Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte.
É vedado ao DF subvencionar ou auxiliar, de qualquer modo, com recursos públicos, propaganda político-partidária via imprensa, rádio, televisão, serviço de alto-falante ou qualquer outro meio de comunicação.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113273
Legislação Estadual
Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte.
As contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração direta e indireta do DF serão julgadas pelo TCDF no âmbito do controle externo, a cargo da Câmara Legislativa do DF com auxílio dessa corte de contas.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113257
Legislação Estadual
A respeito dos agentes públicos, julgue o item subsequente, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Complementar distrital n.º 840/2011), a Decisão Normativa TCDF n.º 1/2018 e as disposições doutrinárias acerca do assunto.
O fato de determinada conduta praticada por servidor público já ter sido objeto de julgamento pelo Poder Judiciário em sentença penal transitada em julgado que reconheceu a inexistência do fato ou a negativa da autoria não impede a apuração daquele evento em sindicância ou processo disciplinar.
Ano: 2024
Banca:
FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2024 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q3100483
Legislação Estadual
Sobre o Tribunal de Justiça, sediado na capital
do estado e com jurisdição em todo o território
estadual, de acordo com a Constituição do Estado
de Mato Grosso do Sul de 1989 e sua atribuição
de competências, disposta pelo art. 114, é correto
afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SAAE - Viçosa - MG
Provas:
FUNDATEC - 2024 - SAAE - Viçosa - MG - Técnico em Agrimensura
|
FUNDATEC - 2024 - SAAE - Viçosa - MG - Técnico em Edificações |
FUNDATEC - 2024 - SAAE - Viçosa - MG - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNDATEC - 2024 - SAAE - Viçosa - MG - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q3099890
Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual de Minas Gerais, ao presidiário é assegurado o
direito à(ao):
I. Acesso a notícia divulgada apenas no ambiente carcerário. II. Assistência médica, jurídica e espiritual. III. Acesso aos dados relativos à execução da respectiva pena.
Quais estão corretas?
I. Acesso a notícia divulgada apenas no ambiente carcerário. II. Assistência médica, jurídica e espiritual. III. Acesso aos dados relativos à execução da respectiva pena.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SAAE - Viçosa - MG
Provas:
FUNDATEC - 2024 - SAAE - Viçosa - MG - Analista de Tecnologia da Informação
|
FUNDATEC - 2024 - SAAE - Viçosa - MG - Químico |
FUNDATEC - 2024 - SAAE - Viçosa - MG - Procurador Jurídico |
Q3099820
Legislação Estadual
Segundo à Constituição Estadual de Minas Gerais (2024), a política e os planos
plurianuais estaduais de saneamento básico, formulados pelo Estado, analise as assertivas abaixo
sobre:
I. A política e os planos plurianuais serão submetidos a um Conselho Estadual de Saneamento Básico.
II. O Estado proverá os recursos necessários para a implementação da política estadual de saneamento básico.
III. A execução de programa de saneamento básico, estadual ou municipal, será precedida de planejamento que atenda aos critérios de avaliação do quadro sanitário e epidemiológico estabelecidos em lei.
Quais estão corretos?
I. A política e os planos plurianuais serão submetidos a um Conselho Estadual de Saneamento Básico.
II. O Estado proverá os recursos necessários para a implementação da política estadual de saneamento básico.
III. A execução de programa de saneamento básico, estadual ou municipal, será precedida de planejamento que atenda aos critérios de avaliação do quadro sanitário e epidemiológico estabelecidos em lei.
Quais estão corretos?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
CIRC - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - CIRC - RS - Técnico em Contabilidade |
Q3098630
Legislação Estadual
Nos termos da Resolução CI/CENTRO nº 43/2013 – Plano
de Cargos, carreira e vencimentos dos empregados públicos
do CI/Centro, assinalar a alternativa que preenche as lacunas
abaixo CORRETAMENTE.
A cada mudança de_____ , o vencimento básico percebido será acrescido, cumulativamente, de______ .
A cada mudança de_____ , o vencimento básico percebido será acrescido, cumulativamente, de______ .
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
CIRC - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - CIRC - RS - Técnico em Contabilidade |
Q3098628
Legislação Estadual
Em relação aos deveres dos entes consorciados, com
base no Estatuto do CI/Centro, avaliar se as afirmativas são
certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente.
( ) Participar das sessões da Assembleia Geral, atuando ativamente por meio da apresentação de proposições, desenvolvimento de debates e deliberações através do voto, sempre que convocados.
( ) Restringir o uso de recursos e pessoal para a execução de serviços, programas, projetos, atividades e ações no âmbito do CI/CENTRO.
( ) Incluir, sempre que necessário, em seu Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, metas e proposições específicas referentes a projetos integrados e regionais desenvolvidos pelo CI/CENTRO do qual pretenda fazer parte o ente consorciado.
( ) Participar das sessões da Assembleia Geral, atuando ativamente por meio da apresentação de proposições, desenvolvimento de debates e deliberações através do voto, sempre que convocados.
( ) Restringir o uso de recursos e pessoal para a execução de serviços, programas, projetos, atividades e ações no âmbito do CI/CENTRO.
( ) Incluir, sempre que necessário, em seu Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, metas e proposições específicas referentes a projetos integrados e regionais desenvolvidos pelo CI/CENTRO do qual pretenda fazer parte o ente consorciado.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
CIRC - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - CIRC - RS - Auxiliar Administrativo |
Q3098594
Legislação Estadual
Nos termos da Resolução CI/CENTRO nº 43/2013 – Plano
de Cargos, carreira e vencimentos dos empregados públicos
do CI/Centro, assinalar a alternativa que preenche as lacunas
abaixo CORRETAMENTE.
A cada mudança de _________, o vencimento básico percebido será acrescido, cumulativamente, de_______ .
A cada mudança de _________, o vencimento básico percebido será acrescido, cumulativamente, de_______ .
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