Questões de Legislação Federal - Decreto 4.074 de 2002 - Regulamentação da Lei 7.802 de 1989 - Pesquisa, produção, comercialização e fiscalização de agrotóxicos para Concurso

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Q2301775 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, entende-se ingrediente inerte ou outro ingrediente como:
Alternativas
Q1787099 Legislação Federal
Segundo a Lei Federal n° 7.802/89 e suas alterações que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, determina que para efeito de registro e pedido de cancelamento ou impugnação de agrotóxicos e afins, todas as informações toxicológicas de contaminação ambiental e comportamento genético, bem como os efeitos no mecanismo hormonal, são de responsabilidade do estabelecimento registrante ou da entidade impugnante e devem proceder de _____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1277728 Legislação Federal
Para efeitos do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, entende-se por
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FUNCAB Órgão: IDARON
Q1194514 Legislação Federal
Após a publicação da Lei Federal 7.802 de 11/7/89 e do Decreto Federal nº 98.816, de 11/1/90, que a regulamenta, houve um considerável aumento do número de embalagens plásticas no campo, pois ficou estabelecido que as embalagens de vidro só seriam permitidas em casos onde não houvesse outra alternativa. Assinale a alternativa sobre procedimentos e passos adequados de lavagens e destinação de embalagens de produtos fitossanitários. 
Alternativas
Q1163372 Legislação Federal
O tema Agrotóxicos é tratado na Lei Federal nº 7.802/89. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6: D
7: D
8: D
9: A
10: A