Questões de Legislação Federal - Decreto 6.929 de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para Concurso
Foram encontradas 13 questões
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Fiscal de Patrimônio |
Q1107263
Legislação Federal
O encerramento das atividades de órgãos da
Administração Pública direta, autárquica e fundacional
ao longo dos anos reforçou a necessidade de
elaboração de um manual específico para o processo de
inventário de órgãos públicos extintos pelo Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
No caso estabelecido por esse Manual de Inventariança,
para sua habilitação, o inventariante deve
Ano: 2014
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2014 - Receita Federal - Assistente Técnico Administrativo |
Q929953
Legislação Federal
Segundo o Manual de Orientação paraArranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, haverá, na estrutura básica de cada Ministério, o Gabinete do Ministro e a Consultoria Jurídica, exceto no Ministério da Fazenda.
A respeito do tema, assinale a opção correta.
Q589430
Legislação Federal
Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação (TI) pelos órgãos integrantes do sistema de administração dos recursos de TI.
Segundo a instrução, a área requisitante da solução é definida como a unidade do órgão ou da entidade que demande a contratação de uma solução de TI.
Segundo a instrução, a área requisitante da solução é definida como a unidade do órgão ou da entidade que demande a contratação de uma solução de TI.
Q589429
Legislação Federal
Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação (TI) pelos órgãos integrantes do sistema de administração dos recursos de TI.
A referida instrução normativa aplica-se aos casos em que as contratações têm estimativas de preços inferiores ao disposto no art. 23 da Lei n.º 8.666/1993.
A referida instrução normativa aplica-se aos casos em que as contratações têm estimativas de preços inferiores ao disposto no art. 23 da Lei n.º 8.666/1993.
Q589428
Legislação Federal
Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG
n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação
de soluções de tecnologia da informação (TI) pelos órgãos
integrantes do sistema de administração dos recursos de TI.
A referida instrução normativa não se aplica às contratações de soluções de TI que possam comprometer a segurança nacional.
A referida instrução normativa não se aplica às contratações de soluções de TI que possam comprometer a segurança nacional.
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