Questões de Legislação Federal - Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos para Concurso

Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

presidência do Conselho Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico do Brasil.

Diretoria-Geral de Jazidas Arqueológicas do Ministério de Minas e Energia.

Secretaria Nacional de Cultura Paleoameríndia do Ministério da Cultura.

presidência do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

os sítios identificados como locais de pouso prolongado de espécies exógenas nos quais se encontrem vestígios de grandes répteis e que apresentem resquícios de trilhas de evasão, tanques de contenção e(ou) sistemas de irrigação de plantações.

as incrustações antrópicas das grutas, lapas e abrigos rochosos com ou sem tratamento de superfície dos metais ferruginosos e temperados, bem como os revestimentos de polímeros exsudados.

as jazidas de metais nobres e pedras preciosas que representem testemunhos de cultura tolteca no Brasil.

promontórios escavados, veredas remanescentes, diques, concheiros, sambaquis, edificações portuárias e trilhas de evasão.

as inscrições rupestres ou locais como sulcos de polimentos de utensílios e outros vestígios de atividade de paleoameríndios, bem como os sítios nos quais se encontrem vestígios positivos de sua ocupação, tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha.