Questões de Concurso
Sobre lei nº 10.205 de 2001 - regulamenta o § 4o do art. 199 da constituição federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução em legislação federal
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Com base nas normas vigentes para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde, objetivando a gestão e a coordenação do SINASAN, compete submeter à homologação do Conselho Nacional de Saúde o Plano Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
Compete à União a gestão, a coordenação e a elaboração do plano diretor de sangue, bem como planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para os portadores de coagulopatias.
Incumbe aos municípios complementar o financiamento das ações voltadas para a assistência hemoterápica e a melhoria da qualidade do sangue.
A aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.
A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados permite a remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão de obra especializada, inclusive honorários médicos.
É vedada a exportação de sangue, componentes e hemoderivados, sem exceções.
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.