Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.0...

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Q2058681
Legislação Federal Lei nº 10.205 de 2001 - Regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, Relativo à Coleta, Processamento, Estocagem, Distribuição e Aplicação do Sangue, seus Componentes e Derivados, Estabelece o Ordenamento Institucional Indispensável à Execução ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE Prova: Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058681 Legislação Federal
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. 




Incumbe aos municípios complementar o financiamento das ações voltadas para a assistência hemoterápica e a melhoria da qualidade do sangue. 
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