Questões de Legislação Federal - Lei nº 10.887 de 2004 para Concurso

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Q2027618
Legislação Federal Lei nº 10.887 de 2004 ,
Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Serviço Social |
Q2027618 Legislação Federal
Levando em consideração o contido na Lei Federal 10.887/2004, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1873388
Legislação Federal Lei nº 10.887 de 2004 ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: IPREVSANTOS Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - IPREVSANTOS - Agente Previdenciário |
Q1873388 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios publicarão, até _____________ dias após o encerramento de cada bimestre, demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias acumuladas no exercício financeiro em curso.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1873387
Legislação Federal Lei nº 10.887 de 2004 ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: IPREVSANTOS Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - IPREVSANTOS - Agente Previdenciário |
Q1873387 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, no caso de pagamentos de remunerações ou benefícios efetuados no primeiro decêndio do mês, o recolhimento das contribuições deve ser efetuado até o dia 
Alternativas
Q1873386
Legislação Federal Lei nº 10.887 de 2004 ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: IPREVSANTOS Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - IPREVSANTOS - Agente Previdenciário |
Q1873386 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, os aposentados e os pensionistas de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo desses benefícios, na data de publicação da Emenda Constitucional n.º 41, contribuirão com ____________________, incidentes sobre a parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere 60% (sessenta por cento) do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. 
Alternativas
Q1860946
Legislação Federal Lei nº 10.887 de 2004 ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação |
Q1860946 Legislação Federal
Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS n° 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeito de percepção destes, de parcelas remuneratórias pagas em decorrência
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: C
14: A
15: B
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