Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural para Concurso

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Q2046450 Legislação Federal
De acordo com as definições previstas no art. 2º da Lei Federal nº 11.909/2009, o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário, iniciando e terminando em suas próprias instalações de produção, coleta, transferência, estocagem e processamento de gás natural, denomina-se gasoduto de: 
Alternativas
Q2045865 Legislação Federal
O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício da atividade de estocagem de gás natural em reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos será objeto de ___________ de uso, precedida de licitação na modalidade de ______________, nos termos do § 1º do art. 22 da Lei nº 8.666/1993, devendo a exploração se dar por conta e risco do _______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1988212 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a atividade de carregamento de gás natural no prazo máximo de sessenta dias, contados da data da apresentação da documentação integral.

Alternativas
Q1988211 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A autorização de importação de gás natural poderá ser prorrogada pelo MME, desde que o interessado apresente pedido em até trinta dias antes de expirar o prazo de validade fixado na respectiva autorização.

Alternativas
Q1988210 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras sociedades que estejam efetuando a produção de gás natural poderá solicitar registro de autoprodutor. 


Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: C
5: C