O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício da atividade de
estocagem de gás natural em reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras
formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos será objeto de ___________ de uso,
precedida de licitação na modalidade de ______________, nos termos do § 1º do art. 22 da Lei
nº 8.666/1993, devendo a exploração se dar por conta e risco do _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Question

O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício da atividade de
estocagem de gás natural em reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras
formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos será objeto de ___________ de uso,
precedida de licitação na modalidade de ______________, nos termos do § 1º do art. 22 da Lei
nº 8.666/1993, devendo a exploração se dar por conta e risco do _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. Alternativa A: autorização – pregão eletrônico – autorizado Ou Alternativa B: concessão – tomada de preços – concessionário Ou Alternativa C: concessão – concorrência – concessionário Ou Alternativa D: permissão – tomada de preços – permissionário Ou Alternativa E: permissão – concorrência – permissionário

Vanessa Santos · Accepted Answer

Alternativa [C] concessão – concorrência – concessionário Gabarito: CGás Natural--> Competência do Estado mediante concessão da União.

Quer um estudo ilimitado?

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O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exe...

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