Questões de Concurso
Sobre lei nº 4.923 de 1965 - cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados - caged em legislação federal
Foram encontradas 3 questões
As empresas que dispensarem ou admitirem empregados ficam obrigadas a fazer a respectiva comunicação às delegacias regionais do trabalho (DRTs).
“A empresa que, em face de conjuntura econômica, devidamente comprovada, se encontrar em condições que recomendem, transitoriamente, a _____ ou do número de dias do trabalho, poderá fazê-lo, mediante prévio acordo com a entidade sindical representativa dos seus empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não excedente de _____, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução do salário mensal resultante não seja superior a _____ do salário contratual, respeitado o salário-mínimo regional e reduzidas proporcionalmente a remuneração e as gratificações de gerentes e diretores.”