Prova paraNC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Intervenção do estado na propriedade

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Administração Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Jurisdição

Processo de Execução

Recursos

Da Nulidade dos Atos Processuais

Culpabilidade

Crimes contra a paz pública

Sanções penais

Medidas Socioeducativas

Procedimento Penal

Das Provas

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Certificação Digital em Segurança da Informação

GED (Gestão Eletrônica de Documentos)

Lei nº 4.923 de 1965 - Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados - CAGED

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego