Prova paraIESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Execução Fiscal e Processo Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Simples Nacional

Competência Tributária

Tributos Municipais

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Registro de Imóveis

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro de Títulos e Documentos

Registro Civil de Pessoas Naturais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Concurso de crimes

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a família

Ação Penal

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão