Prova paraVUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro de Imóveis

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro de Títulos e Documentos

Registro Civil de Pessoas Naturais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Direito de Família

Legislação do Estado de São Paulo

Procedimento ordinário

Recursos

Juizado Especial no CPC 1973

Processo de execução

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Proteção Contratual do Consumidor

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Administração Tributária

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Partidos Políticos

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Arte e Cultura na Atualidade

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013