Prova paraVUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Registro de Imóveis

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil de Pessoas Naturais

Proteção Contratual do Consumidor

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Recursos

Ação Rescisória

Processo de execução

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Sujeitos da relação processual

Noções Fundamentais

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Ação penal

Tipicidade

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Das Provas

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Disposições Constitucionais Gerais

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul