Prova paraIESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Atos administrativos

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro de Imóveis

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro de Títulos e Documentos

Tabelionato de Notas

Direito de Família

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Princípios Gerais do Processo

Da Jurisdição

Dos Atos Processuais

Pressupostos Processuais

Procedimento ordinário

Processo de execução

Recursos

Ação Rescisória

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Princípios fundamentais do direito processual penal

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará