Prova paraIESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

O Padrão Ofício

Elementos de Gramática - Sintaxe

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Tabelionato de Notas

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Recursos

Procedimento ordinário

Processo de execução

Competência no CPC 1973

Processo Cautelar

Dos Atos Processuais

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Culpabilidade

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a família

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão