Prova paraIESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Repartição das Receitas Tributárias

Simples Nacional

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Registro de Imóveis

Registro Público em Leis Especiais

Tabelionato de Notas

Registro de Títulos e Documentos

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Direito de Família

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Proteção Contratual do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimentos Especiais

Classificação dos crimes

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Culpabilidade

Medida de segurança

Ação penal

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal