Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.537 de 1997 - Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) para Concurso

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Q2437603
Legislação Federal Lei nº 9.537 de 1997 - Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) ,
Ano: 2023 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q2437603 Legislação Federal

De acordo com o art. 25 da lei nº 9.537/97, as infrações são passíveis de penalidades. Assinale a opção que apresenta todas as penalidades cabíveis.

Alternativas
Q2437585
Legislação Federal Lei nº 9.537 de 1997 - Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) ,
Ano: 2023 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q2437585 Legislação Federal

De acordo com o decreto nº 2.596/98, agentes de manobra e docagem pertencem a qual grupo de aquaviários?

Alternativas
Q1212487
Legislação Federal Lei nº 9.537 de 1997 - Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) ,
Ano: 2005 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: CODERN
Q1212487 Legislação Federal
Do rol dos aquaviários, são considerados não-tripulantes os
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
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